Após o anúncio do Governo Federal sobre a retomada e mudanças no programa, especialistas e profissionais do mercado veem a retomada do programa com bons olhos
Sair do aluguel e ter uma casa própria, não é tarefa fácil e é o sonho de muitos brasileiros, e com o programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”, que oferece subsídios e financiamentos, é o caminho perfeito para conquistar esse sonho.
É importante lembrar: O valor do subsídio e do financiamento varia de acordo com a renda familiar e o valor do imóvel.
Voltado para famílias de baixa renda, o programa retorna com a Faixa 1, para famílias com renda de até R $2.640,00. Nos últimos 4 anos, a população com essa faixa de renda não era contemplada pelo programa.
Entenda como funciona o Programa “Minha Casa, Minha Vida” e seus requisitos.
Para todos entenderem: Criado em Março de 2009, no segundo mandato do presidente Lula, o programa de habitação subsidia a aquisição de casas ou apartamentos.
O “Minha Casa, Minha Vida” chegou a mudar de nome e teve as regras alteradas em Agosto de 2020, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nessa época, o programa passou a se chamar “Casa Verde e Amarela”.
MAS COMO ISSO AQUECE O MERCADO IMOBILIÁRIO?
Contextualizando: Em Janeiro deste ano, foi aprovado o aumento no teto de gastos para empreendimentos capixabas na Grande Vitória, para R $219 mil.
Nas entrelinhas: Cada cidade do Brasil, tem um valor de teto máximo que um imóvel pode custar no que diz respeito aos programas sociais.
Em Linhares, a maior cidade do norte do Espírito Santo, esse valor é de 196 mil.
Ponto a ponto: O “Minha Casa, Minha Vida” abre espaço para o mercado de construção e venda, e principalmente a venda de casas usadas no programa, coisa que antes era proibida.
Mas quem define esses valores?
O ministério das Cidades é responsável por definir os valores dos empreendimentos por região (valor máximo que um imóvel pode custar), com base em informações disponibilizadas pelo IBGE sobre população e receita salarial das famílias nessas regiões.
Após essa mudança no teto, o mercado imobiliário que já se encontrava com certa dificuldade no equilíbrio de preço x custo da construção civil impactada pela pandemia e prejudicada pelo crescimento da inflação, se mostrou animado com as modificações.
Para conhecimento: Só no Espírito Santo, existe um déficit habitacional de 116 mil unidades enquadradas na faixa 1. O dado é da Fundação João Pinheiro.
VEJA COMO FICA O PROGRAMA
Entre os outros requisitos, estão:
- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.
- Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade
- Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
- Famílias em situação de rua
O novo programa prevê cinco linhas de ação:
- Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais
- Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais
- Locação social de imóveis em áreas urbanas
- Provisão de lotes urbanizados
- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais
“MINHA CASA, MINHA VIDA”
COMO FICA AS FAIXAS DE RENDA:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS:
Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
