A energia rural é destinada aos produtores que desenvolvem atividades de agricultura, pecuária ou aquicultura. Por conta da relevância do setor agropecuário para o Brasil, os produtores rurais têm uma série de políticas públicas de incentivos, dentre eles o subsídio de energia rural, que oferece descontos nas tarifas de energia elétrica.
O que é energia rural
Energia rural é aquela gerada para unidades agrícolas usuárias, relacionada às atividades de agricultura, aquicultura ou pecuária. Sendo necessário que o produtor esteja de acordo com a Resolução Normativa ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica n. 414, de 9 de setembro de 2010, que obriga a apresentação de Registro de Produtor Rural para comprovar a situação da fazenda ou sítio que mantêm o trabalho agrícola.
Para expedir esse documento, é preciso entrar em contato com o Sindicato dos Trabalhadores e depois, já com o comprovante e com documentação com foto, é possível cadastrar para possuir o benefício.
Como o preço da energia rural é definido
No setor energético brasileiro existem dois modelos de compra de energia. Formado pelo ACR e o ACL.
• ACR, Ambiente de Contratação Regulada é formada por consumidores cativos, aqueles que só podem comprar energia elétrica da concessionária responsável pela distribuição em sua região. Têm acesso a energia com tarifas estabelecidas pelo governo e pagam mensalmente pelo serviço de distribuição e de geração de energia.
• ACL, Ambiente de Contratação Livre é formada por consumidores livres, aqueles que podem negociar as condições de compra de energia elétrica diretamente com as geradoras ou comercializadoras. Podem encontrar os melhores preços do que os normalmente disponíveis no ambiente regulado.
No ACR, o preço é definido pela ANEEL, enquanto no ACL, existe a possibilidade de negociar valores e condições de pagamento de acordo com a geradora ou comercializadora.
A energia rural é mais barata do que a urbana?
Considerando o preço do quilowatt, a tarifa de energia rural tem um valor mais baixo em comparação à energia residencial. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, cobrado também é menor.
O preço do KW varia mês a mês e de acordo com o local também, como o ICMS é diferente entre os estados.
