A Câmara de Deputados aprovou no início desta semana, uma proposta que irá ampliar a atuação das cooperativas no setor de telecomunicações no país.
O Projeto de Lei (PL) 4061/19, de autoria do Deputado Federal José Medeiros (MT), permitirá o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à banda larga e telefonia móvel em na zona rural. O projeto segue para o Senado.
O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair de Melo (PP-ES), atuou para que as cooperativas pudessem executar investimentos no setor a fim de prestar esses serviços. Nos processos de seleção dos programas, projetos e atividades pelo conselho gestor do Fust, terão prioridade as iniciativas que envolvam conjuntamente o poder público, a iniciativa privada, as cooperativas, as organizações da sociedade civil e as escolas públicas.
Evair é autor dos projetos que permitem as cooperativas à prestação de serviço de telecomunicações e também que dispõe sobre a organização desses serviços com o objetivo de criar a política nacional de incentivo à instalação de telefonia móvel e internet em comunidades rurais. Ambas as propostas contam com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Para Evair de Melo, a internet chegará ao campo com mais rapidez e facilidade. A estimativa é que o projeto beneficie cinco milhões de produtores rurais, financiando políticas governamentais de telecomunicações e alavancar os investimentos em internet banda larga.
“Nós atuamos para adicionar ao texto do relatório que este benefício fosse ampliado às cooperativas e a conquista se tornou ainda maior. Isso garantirá que mais produtores rurais tenham acesso à internet de qualidade com mais agilidade”, disse o deputado.
