O Estado registrou recorde de arrecadação do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, em 2023. Alguns fatores contribuíram para o crescimento que é 6,73% maior que o total arrecadado no ano s de 2022 (que chegou à marca de R$ 16,7bilhões) e 6,18% acima do que foi estimado na Lei Orçamentária Anual. Um desses fatores é a recomposição da base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica, reduzida por força de lei em 2022 incrementando as contas públicas. De acordo com o Sindifiscal-ES, essa mudança rendeu R$ 500 milhões a mais na arrecadação daqui do Estado.
O presidente do Sindifiscal-ES, Geraldo Pinheiro, conta que o ano foi desafiador para obtermos essa arrecadação. “No ano de 2023 houve aumento de ações fiscais em diversos setores que contribuíram para aumentar a arrecadação. Conseguimos arrecadar R$ 594 milhões em ações como auditorias e controle de contribuintes. Outros R$ 127 milhões vieram de um projeto que possibilita a autorregularização de inconsistências de contribuintes”, afirma Geraldo.
Ainda segundo o Sindicato, para este ano a Lei Orçamentária Anual prevê R$ 17,35 bilhões de arrecadação de ICMS. Essa previsão de aumento vem para evitar a perda de arrecadação nos próximos anos com a divisão do Imposto sobre Valor Agregado (que vai ficar por conta de Estados e municípios) e do IBS (Imposto sobre bens e serviços.
Na avaliação do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, o mês de maior arrecadação foi o de dezembro com R$ 1,69 bilhão, batendo pela primeira vez a cada de R$ 1,6 bilhão.
