Na última semana de setembro, a Prefeitura de Aracruz celebrou junto à Suzano a assinatura do Termo de Cooperação Técnica (001/2022), sem transferência de recurso financeiro, visando à regularização fundiária do bairro Morobá.
Atualmente no município, dos 30 mil imóveis localizados nas áreas urbanas, mais da metade não é regularizado.
Conforme a Secretaria de Habitação e Defesa Civil, SEHAB, a formulação e implementação dessas medidas conjuntas estão voltadas ao aperfeiçoamento e facilitação da efetiva transmissão da propriedade ou à conversão de posse em propriedade na via administrativa, ou o embasamento de eventuais ações judiciais no município.
A SEHAB e a Suzano passam a unir esforços para a contratação de uma empresa especializada na execução dos serviços de regularização fundiária urbana de interesse social da região.
Segundo o secretário de Habitação e Defesa Civil, Claydson Pimentel, a missão da secretaria é buscar recursos e parcerias para que o município consiga avançar e enfrentar a situação.
“Aracruz é um desafio muito grande e vamos promover reuniões para enfrentar as diversas áreas que precisam de regularização que envolve questões urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas”, disse de Habitação, Claydson Pimentel.
O vereador Cecéu, que é morador do bairro Morobá, falou sobre a ansiedade de sua comunidade em poder ter a regularização. “Esse é um momento muito esperado. Tem 36 anos que sou morador desse bairro e já se falava desse assunto quando minha mãe ainda era líder comunitária. Por isso quero agradecer as equipes da SEHAB e da Suzano que abraçaram essa causa para darmos o primeiro passo para a regularização. Essa é uma questão que mostra o lado humano de ambas as instituições, além da realização de um sonho dos moradores”.
A empresa contratada irá realizar visitas para levantamento de todos moradores dos imóveis que serão regularizados, apresentando a listagem com nomes dos ocupantes que adquirirem a respectiva unidade, bem como estado civil, profissão, CPF, RG, filiação, eventuais cônjuges ou companheiros, nacionalidade, renda familiar e informações relativas à ocupação, tais como: uso e ocupação do imóvel, número do IPTU (Inscrição Fiscal e Imobiliária, quando for possível) e nome do titular fiscal, tempo de posse, documento da situação fundiária (recibo de compra e venda, contrato, escritura, dentre outros).
