Alienação fiduciária de imóveis e como funciona no Brasil

por ImobiNewsES 4 de agosto de 2021

Escrito por ImobiNewsES 4 de agosto de 2021

Transferir algo com confiança, assim é conhecida a alienação fiduciária, ou seja, o devedor passa o bem para o credor de forma com que ambos definam a garantia, sendo o imóvel a precaução do credor caso a dívida não seja quitada.

Uma linha de crédito que possibilita colocar um imóvel como garantia, conseguindo assim, taxas mais baixas e prazos mais longos. Tudo deve ser registrado em um contrato que será levado a um cartório para registrar a situação. Em caso de imóveis, o contrato deverá ser levado no local onde o mesmo está matriculado. No cartório será feito um desdobramento de posse, ou seja, o imóvel deixa de ter apenas um possuidor e passa a ter dois. O devedor será o possuidor direto e o credor, o indireto.

Assim que a dívida for quitada, a posse plena e a propriedade voltam para o devedor. Caso o devedor não pague a dívida, o bem será levado a leilão. “Quando se faz um contrato tendo como garantia a alienação fiduciária, a propriedade do imóvel é transferida para o credor, retornando-se ao devedor quando o pagamento for concluído. Se o devedor, no entanto, não cumpre com o pagamento, a propriedade do bem é consolidada em nome do credor e o imóvel levado a leilão extrajudicial, imediatamente”, explica o advogado André Pádua.

Esse tipo de crédito pode ser útil para pessoas com consciência dos custos e que já têm tudo planejado. “Sendo mais rápida, mais barata, mais segura e menos burocrática é, sem dúvida, a modalidade de garantia mais utilizada nas transações imobiliárias, permitindo-se, inclusive, a diminuição na taxa de juros aplicadas aos empréstimos”, completa André.

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